Produtor rural não acredita que TJ irá punir juiz vendedor de sentenças

Caso o juiz Paulo Martini seja absolvido, a vítima vai pedir a suspeição do TJMT e recorrer ao CNJ e STF

O produtor rural e jornalista Clayton Arantes não acredita que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá punir o juiz Paulo Martini, da Comarca de Sinop (400 km de Cuiabá) por ele denunciado em 2011 por venda de sentenças e esquema fraudulento de distribuição de processos, mesmo diante das provas irrefutáveis levantadas pela própria Corregedoria ao longo da sindicância interna.

Caso prevaleça o espírito de corporativismo, no julgamento marcado para as 14 horas desta quinta-feira (20), Clayton Arantes já está pronto para recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de revisão disciplinar. Lá, sim, o produtor acredita que o juiz será afastado porque, segundo ele, o CNJ é imune à atuação dos lobistas e de interesses escusos que possam estar permeado o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Se o Tribunal absolver o juiz Paulo Martini será lamentável para a imagem da magistratura mato-grossense perante a opinião pública inclusive nacional”.

E diante disto Clayton irá pedir a suspeição de todo Tribunal para julgar a ação rescisória interposta por ele onde pede a anulação de todos os atos praticados pelo juiz Paulo Martini em ação cível na Comarca de Sinop, onde o juiz expropria acintosamente uma área de terras pertencente a família do produtor, e assim fazer com que o caso chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde ele espera que a injustiça da qual ela é vítima seja reparada.

A suspeita de que irá prevalecer o corporativismo se baseia no comportamento do corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes, que inclusive dia 20 de junho passado votou pela anulação do processo que investiga um juiz pela prática de pedofilia. Mesmo diante das inúmeras provas levantadas pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal e pela Comissão do Senado de Combate a Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, que investigou a prática de crimes sexuais contra crianças no país. 

O caso - Em 2011, Clayton ficou por mais de uma semana acampado em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso consumindo apenas líquidos. À época denunciou o referido juiz à Corregedoria. Consta da denúncia formulada por Clayton que, mesmo com um sistema eletrônico de distribuição de processos, estranhamente, as causas defendidas pelos advogados Flávio Américo Vieira e Ledocir Anholete, só eram julgadas por Paulo Martini.

O agricultor diz ter sido prejudicado pelo magistrado em uma ação de reintegração de posse. Arantes teria comprado o imóvel em 1998 e, em 2003, uma decisão de Martini fez com que ele perdesse a propriedade para família Rodrigues.

No bojo da ação penal do MPE consta o pedido de afastamento contra o juiz devido ao risco de prejuízos gerado à magistratura pela permanência de Martini. 

Desde 2006 Martini é investigado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha o processo. O caso está sob cuidados do procurador Hélio Faust, e o processo corre sob sigilo judicial.

Arantes informou que espera que o juiz seja afastado do cargo e que a sentença dada em 2003, favorável à família Rodrigues, com quem ele disputa mil hectares de uma fazenda em Santa Carmem (a 100 km de Sinop), seja suspenso.

A família Rodrigues teria conseguido uma liminar de reintegração de posse há dois meses, retirando o arrendatário da área. Clayton deixou a área em 2009, depois de sofrer ameaças. Ele revelou que nem mora mais em Mato Grosso. Saiba tudo sobre o caso acesso a página WWW.asededejustica.blogspot.com.