Subversão de valores, vinhos raros e almas nobres

Por Clayton Arantes

O resultado, no julgamento disciplinar do Juiz Paulo Martini, da comarca de Sinop, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT,  conduzido pelo desembargador Sebastião de Moraes, atual corregedor desta autarquia, ocorrido nesta última quinta feira, 18/07/13, já havia sido previsto por mim, e divulgado pela mídia, na manhã deste triste dia. Triste porque, como havia intuído,  ví prevalecer a injustiça, a manipulação dos fatos, as argumentações capciosas e falsas apresentadas pelo relator e pelo Advogado do Juiz denunciado por mim em outubro de 2011.

Triste dia de vergonha para este Tribunal, embora as pessoas de bem que ali tentam realizar um bom trabalho; nas portas do qual acampei em 2011, por sete dias e meio , numa greve de fome, apenas ingerindo líquidos, gritando por justiça que esperava ser parcialmente feita, com o afastamento deste Magistrado de suas funções, de modo que o mesmo não pudesse mais continuar se servindo do seu cargo p/ auferir lucros, nas decisões previamente acertadas a peso de ouro, nos processos a ele dirigidos pelos seus sócios nesta prática que não deveria ocorrer se neste Estado e em nosso país,  não vivessemos  dias sombrios, onde os bons e justos são tímidos,   e a opinião da maioria dos homens e mulheres de bem que atuam nos tribunais, não fosse abafada pelos argumentos cínicos daqueles que corroboram para a prostituição desta mesma justiça, embora sejam minoria.

Triste dia penso eu também, para toda equipe do Desembargador Marcio Vidal, ex corregedor, que refuto ser pessoa séria e que se pauta pela verdade dos fatos, ao verem um trabalho de quase dois anos, ser descaracterizado, distorcido e manipulado habilmente,  por aquele que; como relator e atual corregedor, defendeu o arquivamento do processo disciplinar contra este juíz que só continua agindo, por encontrar ressonância de sua ética distorcida entre alguns pares deste Tribunal, que em detrimento da verdade dos fatos comprovados nas investigações e na farta documentação contida no processo instaurado,  mesmo assim optaram por seguir seu voto direcionado.

Tristes dias estes em que vivemos, para ouvir argumentações jurídicas, permeadas de latim, onde na opinião do relator,  uma legítima manifestação de protesto e denúncia, como a greve de fome que fiz em 2011, foi  adjetivada de "exótica" e desprovida de razão, enquanto paradoxalmente, o mesmo relator, numa visão canhestra aceita como normal a comprovada atuação desonesta deste juíz, numa completa Subversão de Valores, no sentido  literal semântico, de subverter, perverter, corromper, literalmente, pois as provas levantadas pelas sindicâncias realizadas pelo ex corregedor desmentem suas belas palavras proferidas na construção de seus argumentos desprovidos de legitimidade.

Espero viver tempo suficiente, para ver ainda neste país, a corrupção e a mentira se tornarem de fato, comportamentos fora de padrão e "exóticos",  tratados em clínicas especializadas por profissionais da área de psiquiatria. Espero não mais ouvir que, loucos são os que ousam denunciar  a podridão que permeia os poderes constituídos em nosso país e nem ver em futuro próximo o silêncio conivente daqueles que investidos de poder para promover as mudanças necessárias, como Pilatos, lavarem suas mãos,  e nada fazerem, centrados em seus próprios interesses.  

Porém, .... Felizmente há um porém nesta história,... apesar da maioria dos desembargadores terem votado de acordo com a opinião do relator, pela absolvição do juíz representado por mim, uma voz,  com tom de soprano e legítimo sotaque Cuiabano,  divergiu em meio à concordância  geral da maioria. O desembargador Luiz Carlos argumentou ter realizado levantamento pessoal sobre a questão denunciada de manipulação na distribuição de processos naquela Comarca e de forma contundente, defendeu uma atitude moralizadora por parte do Tribunal em relação a esta comprovada prática , já que encontrara  números muito diferentes aos enunciados pelo relator , nesta questão.

Foi esta corajosa atitude, que salvou todo o pleno de referendar o que seria mais uma vez, uma injustiça e um ato de corporativismo em relação a um colega que, é sabidamente corrupto e as provas  disso, não consideradas pelo atual corregedor, estão dentro do processo disciplinar realizado pela própria corregedoria ao longo dos últimos 18 meses.Esta atitude corajosa do  desembargador Luiz Carlos, acabou por levar o Presidente do Tribunal de Justiça de MT, Desembargador Orlando Perry,  a propor à todo pleno, tendo sido aprovada,  uma perícia técnica na Comarca de Sinop. Perícia que irá buscar  esclarecer de vez a manipulação na distribuição de processos naquela Comarca, dirigidas à Vara do Juiz Paulo Martini, e que beneficiam pequeno grupo de advogados, em detrimento dos demais que não entram no "esquema". 

Esta perícia irá eliminar a discrepância entre a realidade dos números levantados pelas investigações do Ex corregedor Marcio Vidal e sua equipe, defendidas também pelo Desembargador Luiz Carlos e os números relatados pelo corregedor, desembargador Sebastião de Moraes. Perícia esta que espero contar com acompanhamento de representantes da OAB, do Ministério Público Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por representantes da sociedade civil organizada, como por exemplo a ONG Moral.

Agora, gostaria de  falar de vinhos raros , de legítimos azeites, de almas nobres:  Desembargor Luiz Carlos, a maturidade está lhe fazendo bem, ao contrário do que o Sr. mesmo afirmou neste mesmo dia, em outro momento em que sua divergencia a favor da ética e da lisura no exercício da Magistratura  foi peremptória. Existem, sim felizmente,homens  e mulheres de bem,  que à medida em que vão envelhecendo, como os vinhos de boa safra, vão ficando melhores e mais valorosos. O Sr. é um destes, como um raro vinho , um legítimo azeite de oliva, uma alma nobre, ao contrário de outros, que mesmo na maturidade biológica e próximos da aposentadoria,  infantilmente, não se deixam tocar pela sabedoria que nos ensina a todos, ao longo do tempo, a combater o bom combate e a se posicionar ao lado da verdade, da justiça, do bem., sempre.

Parabéns pela atitude e muito obrigado, Desembargador, V. Ex. . me salvou este dia, tornando-o menos triste e me dando forças para continuar lutando minha luta, acreditando sim, que é possível  continuar acreditando na justiça e que podemos sim mudar o que precisa ser mudado nas instâncias de poder e em algumas  práticas políticas, admnistrativas e jurídicas deste país.

Clayton Arantes é produtor rural e jornalista, denunciou em 2011 o juiz Paulo Martini por venda de sentenças na Comarca de Sinop (MT) -  claytonmarantes@gmail.com