segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Investigar juízes suspeitos de venda de sentenças continua difícil para CNJ

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) provocou o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, não estava legitimada a apurar, no lugar das corregedorias dos tribunais, faltas disciplinares e desvios de conduta de magistrados.

Colocado em pauta o feito em questão, o presidente do STF o retirou, depois de forte pressão popular e de, fora dos autos, ministros terem se manifestado positivamente à procedência da ação.

Hoje, e depois de o jornal Folha de S.Paulo informar que a corregedoria do CNJ apura casos de enriquecimento sem causa lícita (suspeita de vendas de sentenças) por parte de 62 juízes, uma nova questão jurídica, com potencial para anular as apurações e eventuais sanções, começa a ser ventilada.

Em síntese, contesta-se o artigo do Regimento do CNJ que permite acesso, sem autorização judicial, de dados sobre patrimônio e movimentação financeira dos juízes sob suspeita. Os chamados garantistas ressaltam que o CNJ, em tais casos, atua administrativamente e não jurisdicionalmente. Assim, não caberia acesso a dados cobertos por sigilo constitucional, sem autorização judicial.

Com o devido respeito, a tese, ainda que sustentável, representaria uma vergonha. Um magistrado tem dever de atuar com transparência e não colocar nenhum obstáculo a qualquer tipo de apuração. Aliás, deveriam, quando investigados, peticionar para abrir mão, renunciar, à eventual garantia referente a sigilo fiscal, bascário e telefônico.

Convém lembrar que o CNJ é órgão do Poder Judiciário e detentor de poder para fiscalizar juízes. Como fiscalizar se estiver obrigado, com relação à venda de sentenças, por exemplo, a solicitar a um órgão jurisdicional uma autorização?

Por evidente, um CNJ, com função de investigar, não se submete à autorização de outro órgão.

PANO RÁPIDO. Será socialmente reprovável a conduta de um magistrado que bata à porta dos tribunais, por si ou por via indireta trilhada por associações corporativas, para impedir o levantamento de seu patrimônio e suspeita de utilização de eventuais “laranjas”.

Autor: Wálter Fanganiello Maierovitch

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Juiz Paulo Martini chama produtor de "pobre coitado" e diz que OAB quer se promover

Magistrado refutou denúncias de produtor rural, diz ter provas de sua inocência e que vai continuar "descendo a caneta"

O juiz Paulo Martini, da Comarca de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), negou todas as acusações do produtor rural Clayton Arantes, 52, que decidiu iniciar uma greve de fome, em forma de protesto, em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O produtor acusa o magistrado de ser parcial e agir em conluio com dois advogados de Sinop para prejudicá-lo em processos judiciais.

Em entrevista ao MidiaNews, Paulo Martini negou envolvimento com os advogados Flávio Américo Vieira e Ledocir Alonheto. "São dois advogados que atuam aqui em Sinop, como qualquer outro", resumiu o juiz.

Sobre o processo do produtor rural, envolvendo uma área de mais de 2 mil hectares, Martini afirmou que proferiu uma sentença, em 2004, e que sua decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.

"Esse senhor se sentiu prejudicado por uma sentença minha. Ele queria ludibriar uma senhora de 70 anos, que tem um esposo deficiente. A minha sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça e foi transitado em julgado. Por que ele não busca reformar a sentença, que foi confirmada pelos tribunais superiores?", questionou o magistrado.

O juiz afirmou que, após sofrer diversas ameaças por parte do produtor rural, decidiu deixar o processo. "Ele já me ameaçou, mandou recados de diversas formas. Eu saí do processo por motivo de foro íntimo. Fiquei impressionado com a capacidade desse senhor. Mas, estou muito tranqüilo, acredito na Justiça. E, como qualquer cidadão, tenho presunção de inocência e vou ter os meus direitos de ampla defesa e contraditório para provar que essas acusações são levianas. Estou muito tranqüilo mesmo", reforçou Martini.

"Ser magistrado desagrada"

Paulo Martini contou que essa não é a primeira vez que ele é intimidado, por conta de sua atuação na Comarca de Sinop.

"Ser magistrado desagrada muita gente. Sempre que você decide um processo em favor de uma parte, a outra se sente prejudicada, se sente ferida. O Poder Judiciário lida com vidas, com pessoas, com bens. Não decidimos sobre jogo de futebol. Uma parte sempre perde. E ele [Clayton Arantes] perdeu, não foi só pela minha caneta, foi pelas diversas instâncias da Jutiça", afirmou juiz.

"Vou continuar descendo a caneta"

Mesmo com as acusações feitas pelo produtor rural, o juiz Paulo Martini afirmou que vai continuar realizando seu trabalho normalmente. Ele descartou pedir remoção da cidade ou abandonar a profissão.

"Eu vou continuar trabalhando, como sempre. Vou descer a caneta mesmo, agrade quem agradar, incomode a quem incomodar. Vou continuar julgando com a minha consciência e de acordo com os autos do processo em que eu estiver julgando. Eu não temo ninguém. O único que eu temo é Deus, a quem eu sigo todos os dias", completou o magistrado.

"Presidente da OAB está se promovendo"

O magistrado também criticou a postura do presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Stabile. Para o juiz, Stabile aproveitou-se das denúncias do produtor rural para dar entrevistas a veículos de comunicação e "se aparecer".

"O que me chama a atenção é o presidente da OAB dar guarida, dar entrevistas e se promover em cima de um pobre coitado que esteja reivindicando aquilo que talvez seja a última tábua de salvação da vida dele. Esses maus profissionais fazem esse tipo de coisa", afirmou o juiz.

"Vou buscar meus direitos"

Martini afirmou que, em um primeiro momento, irá se defender de todas as acusações com provas, que, segundo ele, vão confirmar sua inocência de todas as acusações. Depois disso, ele afirmou que vai buscar seus direitos.

"Eu vou me defender com as provas que tenho, que são suficientes para provar que tudo não passa de denúncias levianas. Eu não vou atacar ninguém. Depois, sim, vou buscar os meus direitos de reparação de todos os ataques que estou sofrendo", afirmou o magistrado, numa clara referência de um processo de indenização por danos morais.

"A verdade costuma demorar. Mas, sempre ela vem à tona. Eu estou aqui tranqüilo, com a certeza de que a verdade vai prevalecer no fim disso tudo. E toda a sociedade verá quem está certo e quem está errado nisso", completou.

Fonte: Midia Mews

Ministra pede agilidade nas investigações e produtor encerra greve de fome



A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, estipulou prazo de 30 dias para que a Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), apresente conclusão das denúncias contra o juiz titular da 1º Vara Cível de Sinop, Paulo Martini, que é apontado pelo produtor rural Clayton Marques Arantes como “vendedor de sentença”. 

A ministra Eliana Calmon recebeu o produtor rural por volta das 14h40, e após dez minutos de conversa, a corregedora-geral saiu sem falar com a imprensa, rumo ao Aeroporto Marechal Rondon, onde participou de último ato na Capital, antes de viajar a Brasília. A ministra entregou aeronave ao Poder Judiciário de Mato Grosso por meio do programa Espaço Livre Aeroportos. 

“A nossa conversa foi rápida, ficamos de frente e ela (Eliana Calmon) disse que está preocupada porque não é a primeira vez que o magistrado é denunciado e me confirmou que recebeu dossiê sobre o caso. A ministra deu prazo para corregedoria. Se demorar muito vai alocar para o CNJ e acompanhar passo a passo das denúncias”, contou Clayton, resumindo a conversa que teve com a ministra. 

Arantes anunciou que na próxima semana, provavelmente até sexta-feira (4), vai ao CNJ em Brasília levar todos os documentos que comprovam atos ilícitos do magistrado Paulo Martini. E falou ainda que Eliana Calmon assinou o protocolo com o resumo das denúncias contra o juiz da cidade de Sinop (500 km Cuiabá). 

“Estou com esse documento assinado pela ministra, aqui tem um relato de tudo que foi denunciado. Na semana que vem, no máximo até sexta-feira estarei em Brasília e vou entregar todos os documentos no CNJ”, afirmou. 

Arantes anunciou que após oito dias de greve de fome, nesta quinta-feira (27) vai encerrar o ato de repúdio. E também hoje é o último dia também que ficará acampado em frente ao TJ/MT. Nesta sexta-feira (28) segue para Goias para dar continuidade nos seus afazeres. 

Além do produtor rural e a ministra, também participaram do encontro o presidente do TJ/MT, Rubens de Oliveira e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek. 

Clayton Marques Arantes começou a greve de fome às 7h30 da última quinta-feira (20) em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). Munido com apenas uma barraca, alguns livros e seus remédios, além de água comum, de coco e isotônico, o produtor prometeu ficar acampado até nesta quinta-feira (27), data que a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, viria a Cuiabá. 

Fonte: Hiper Notícias 
Visite o website: http://www.hipernoticias.com.br

Produtor diz que juiz Paulo Martini é "capo da Máfia"


Clayton Arantes iniciou protesto contra magistrado de Sinop, que ele classifica de "mafioso"

O produtor rural Clayton Arantes, de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), iniciou há pouco, em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma greve de fome em protesto contra o juiz Paulo Martini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do município.

Arantes classificou o magistrado de "mafioso" e "vendedor de sentenças". "Como se pode apurar, Martini é um contumaz vendedor de sentenças do fórum de Sinop, como atestam várias outras denúncias. Ele é notoriamente corrupto e, inclusive, responde a processo no próprio Tribunal de Justiça, oriunda de uma denúncia do Ministério Público Estadual", afirmou.

Em duas placas, feitas em protesto pela situação e afixadas próximo ao local onde permanecerá acampado, Arantes clama "pelo fim das injustiças e corrupção no Poder Judiciário de Sinop".

Uma das placas usa a imagem de um dos "Irmãos Metralhas", personagem de história em quadrinhos que simboliza a corrupção.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Claúdio Stábile, esteve no local do protesto e afirmou que irá tomar providências para se apurar a postura do juiz.

Litígio

O protesto e a greve de fome são motivados pela transação comercial de uma propriedade de 2222 hectares, que fica entre os municípios de Sinop e Santa Carmem, que Arantes adquiriu em 1998 por R$ 450 mil.

Segundo ele, o ex-proprietário, Adão Rodrigues, entrou na Justiça para reaver 968 hectares.

"Hoje, a área sob litígio, está avaliada em 18 milhões. O fato é que a máfia comandada pelo juiz Paulo Martini entrou em um esquema e não reconhece o meu direito. Por isso, tive que partir para esse protesto radical para fazer valer meus direitos", disse.

O produtor afirmou que a propriedade recebeu investimentos nos últimos 14 anos. "Abrimos lavouras e usamos o título de propriedade para conseguir financiamentos junto a bancos e empresas, onde as matrículas da área foram hipotecadas como garantia de pagamento", explicou.

Segundo o produtor rural, a distribuição dos processos no Fórum de Sinop evidencia o "sistema de fraude liderado por Paulo Martini".

"No esquema há advogados que negociam com seus clientes causas consideradas perdidas. O vendedor de sentença oferece à parte o ganho de causa mas, para isso, terá que dividir parte do valor com o juíz e advogados", disse.

CNJ

O presidente da Ordem, Cláudio Stábile, afirmou que enviará ao Conselho Nacional de Justiça o pedido para que o juiz Paulo Martini seja afastado da Comarca de Sinop.

"A situação em Sinop está difícil, inclusive por causa da truculência do juiz no trato com os advogados. Me parece que o Tribunal de Justiça já poderia ter afastado esse juiz, mas não o fez. Então vamos cobrar uma solução de instâncias superiores", afirmou.

Fonte: Ramon Monteagudo / Midia News

SOCORRO, ELIANA CALMON!


Greve de fome de Clayton Arantes diante do TJ é mais uma acusação explicita de marucataia no Judiciário e expõe o juiz Paulo Martini, de Sinop, e todo o Tribunal que não teria estrutura nem culhão para investigar seus magistrados

Clayton é jornalista e produtor rural em Sinop. Ele se diz vítima de uma máfia, que seria comandada pelo juiz Paulo Martini, de Sinop.

O Judiciário de Mato Grosso parece que é cenário de uma patifaria sem fim. A denúncia da hora, parte de um produtor de Sinop, Clayton Arantes, que denuncia a existencia de uma máfia naquela comarca, que seria comandada pelo juiz Paulo Martini e envolveria também um grupo de advogados. Clayton iniciou greve de fome no TJ, contando com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Tanto Cláudio Stábile, que comanda a OAB, quanto Antonio Cavalcante Filho, que comanda o MCCE, estiveram diante do prédio do TJ, onde Clayton armou sua barraca, para solidarizar-se com sua greve de fome. Confira o noticiário:

Clayton iniciou greve de fome no TJ, contando com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE-MT. Tanto Cláudio Stábile, que comanda a OAB, quanto Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery que comandam o MCCE-MT estiveram diante do prédio do TJ.

Fonte: Pagina Do Enock

Produtor acusa TJ de apoiar máfia do Fórum de Sinop

Uma 'máfia' composta por um grupo de advogados e juízes tem funcionado a partir do Fórum de Sinop (550 km de Cuiabá) e encontra respaldo até no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), denuncia o produtor rural Clayton Arantes, que começa hoje uma greve de fome em protesto contra arbitrariedades supostamente praticadas pelo juiz Paulo Martini, baseado naquele município.

"Essa máfia, esse grupo, tem funcionado no Fórum de Sinop, numa espécie de poder paralelo, e encontra apoio até mesmo no Tribunal de Justiça, que já deveria ter afastado esse magistrado (Martini)", acusa Arantes.

Na opinião do produtor rural, que também é jornalista, a complacência do Tribunal de Justiça com um juiz "corrupto" é preocupante e inaceitável. "É um magistrado notoriamente corrupto, notoriamente desqualificado, que lamentavelmente encontra apoio de alguns no Tribunal em Cuiabá", assinala Clayton Arantes.

O "apoio", pondera o produtor, se deve ao fato de os magistrados da cúpula do TJMT não terem punido Martini de forma exemplar diante as inúmeras denúncias já feitas contra o magistrado.

Em tom de desabafo e repúdio, Arantes foi enfático ao denunciar que o juiz Paulo Martini "oferece seus serviços publicamente a um grupo de advogados", e "joga na lama a imagem do Poder Judiciário de Mato Grosso.

"E eu jamais vou fazer negociatas com esse bando, com essa quadrilha. Todo mundo tem o direito de ter um julgamento justo e imparcial, mas isso não ocorreu em meu processo, no meu caso e de outras pessoas", declara.

Fonte: Marcos Coutinho/Olhar Direto

Juiz teria recebido R$ 153 mil, denuncia produtor

O jornalista e produtor rural de Sinop (500 km de Cuiabá), Clayton Arantes iniciou nesta quinta-feira (20), uma greve de fome acampando em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visando denunciar o juiz da 1ª Vara Cível, Paulo Martini, por venda de sentenças. Arantes acusa o magistrado de beneficiar advogados com decisões “esdrúxulas” e estaria recebendo dinheiro em troca.

O produtor está prestes a perder uma área de 968 hectares dentro de uma propriedade de 2.222 hectares, que sua família adquiriu em 1998. A negociação foi feita com o agricultor Adão Rodrigues, que vendeu a área por R$ 450 mil. Logo depois, Adão alegou ter perdido as notas promissórias e o pagamento foi documentado em recibo.

Anos mais tarde, o agricultor queria comprar parte da propriedade de volta, pagando em quatro parcelas. Efetuou apenas uma e voltou a cobrar a dívida de R$ 450 mil que já teria sido paga. A partir daí, o problema foi judicializado e Adão conseguir uma decisão do juiz Paulo Martini, para retomar a área.

Arantes acusa o juiz de ter recebido R$ 153 mil pela decisão favorável. “Decidi fazer esse movimento, porque me sinto injustiçado. Fui vítima de um juiz, que é líder de um grupo de mafiosos que atuam em Sinop. Um juiz corrupto e não posso como cidadão ficar de braços cruzados diante dessa situação”, afirmou.

De acordo com o produtor rural, Martini é conhecido em Sinop e região como “vendedor de sentença” e já responde vários processos, mas continua no cargo. “Ele deveria estar afastado do cargo há muito tempo, parte da população de Sinop já foi vítima desse juiz corrupto”, disse.

Arantes entrou com uma representação contra o juiz na Corregedoria do TJ. A assessoria de imprensa do departamento, afirmou que o caso está sendo investigado.

Denúncias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Stábile, afirmou que a entidade já recebeu várias denúncias contra o juiz e já pediu providências, "mas no âmbito do Judiciário Estadual nada foi feito para que o juiz deixe de cometer injustiças".

“O juiz que deveria ser o pacificador está sendo a causa de conflitos em Sinop e atinge toda a região que é pólo no Estado. Infelizmente ações como essa acabam manchando a imagem da magistratura”, afirmou.

Segundo Stábile, o Ministério Público Estadual já pediu o afastamento de Martini, mas o requerimento não foi acatado. O magistrado responde inclusive ação criminal e ainda continua no cargo.

Devidos as fracassadas tentativas na Justiça Estadual, a OAB vai à Brasília levar o caso ao conhecimento da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para algumas providências sejam tomadas.

Stábile afirmou que há indícios fortes de corrupção e que alguma providência precisa ser tomada.

Fonte: MT Notícias
Foto: Midia News

OAB vai apurar participação de advogados em venda de sentença


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

“Jornalista-produtor rural” denuncia juiz vendedor de sentença me Sinop

A partir das 09h30 desta quinta-feira, 20, o jornalista e produtor rural de Sinop, Clayton Arantes, inicia manifestação pacífica de greve de fome na calçada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), à frente do hall da entrada principal, em repúdio à forma como tem transcorrido e de como tem sido acatado pela justiça de Sinop, uma ação por disputa de terras entre Arantes e Adão Rodrigues.

Arantes acusa o magistrado Paulo Martini, que atua como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sinop, de “vendedor de sentença”, contra o qual Arantes protocolou denúncia na Corregedoria de Justiça do Estado (protocolo 108592 de 14 de outubro de 2011), “Segundo se pode apurar, Martini é conhecido vendedor de sentenças do fórum de Sinop, como atestam várias outras denúncias que já foram feitas em relação a este mesmo magistrado, no próprio TJ/MT”, explica o manifestante.

Ao iniciar uma greve de fome por tempo indeterminado, esperando a visita à capital do Estado, na próxima sexta-feira, 27, da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para quem entregará as denúncias de venda de sentença.

Eliana já fez alertas nacionais sobre o que chama de “bandidos de toga”. Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes. À entidade, ela disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Clayton Arantes explica que não pretende afrontar às autoridades do Tribunal, no que tange aos aspectos jurídicos e morais, mas ao contrário, “estou na esperança de que o corpo jurídico de desembargadores e juízes possa analisar os recursos e medidas judiciais impetradas por meus advogados neste Tribunal, e que, até este momento, ainda não foram capazes de reverter as decisões que reafirmo injustas e descabidas tomadas dentro deste processo pelo citado juiz Paulo Martini”.

Conforme o manifestante seu objetivo é que o Tribunal lhe conceda o direito constitucional de ser julgado com imparcialidade, equidade, igualdade e ombridade pela justiça: “Estou sendo vilipendiado e espoliado em meu patrimônio familiar, pela cobiça e audácia jurídica”, protesta. 

Ele afirma ainda que as irregularidades cometidas por Martini vem trazendo constrangimento aos magistrados sérios e honrados que são obrigados a conviver com a situação. 

A negociação de uma propriedade, em Sinop, de 968 hectares é o motivo da denúncia. A família de Arantes, em 1998, adquiriu uma fazenda Sinop que totaliza 2.222 hectares. A negociação, na época, foi com o agricultor Adão Rodrigues, que receberia o valor da venda em quatro parcelas, que totalizariam R$ 450 mil.

Ao receber o montante, Adão Rodrigues justificou ter perdido as notas promissórias assinadas por Clayton Arantes e, por isso, os pagamentos foram documentados com recibos.

Anos mais tarde Adão Rodrigues propôs negociação à família Arantes para recomprar parte da propriedade. A fatia negociada é de 968 hectares. Da mesma forma, Adão pagaria aos Arantes em quatro parcelas. No entanto, pagou somente uma e, as demais, justificou que pagaria com a dívida que os Arantes teriam com ele, ou seja, Rodrigues juntou as promissórias que havia perdido e quis cobrar novamente a dívida, em troca do pagamento da nova negociação.

A propriedade recebeu investimentos nesse período e atualmente está avaliada em R$ 35 milhões e o espaço em litígio, R$ 18 milhões. “Nos últimos 14 anos investimos recursos, abrimos, formamos, cultivamos lavouras e produzimos riquezas e bem-estar social a inúmeros pessoas, direta e indiretamente, além de nos servirmos do título de propriedade para conseguirmos junto aos bancos e empresas, financiamentos agrícolas onde as matrículas desta área foram hipotecadas em primeiro e segundo grau, com garantia de pagamento”, explica Arantes.

O juiz Paulo Martini não reconhece as provas apresentadas pelo advogado de Arantes, que apontam que a propriedade já havia sido paga.

Janela de plantio é ameaçada há três anos 

O período chamado de janela de plantio, de 10 de outubro a 20 de novembro, tem sido, nos últimos três anos, o momento em que a justiça de Sinop cumpre mandados de retomada/desapropriação, ou seja, é quando o juiz determina que oficiais de justiça oficiem ao arrendatário que atualmente opera na propriedade, a sair da área em detrimento da causa de Adão Rodrigues.

Clayton Arantes explica que isso se dá devido ao fato de que o agricultor tem somente 40 dias para o plantio de soja e, caso isso não ocorra, o prejuízo é de 70 mil sacas. “Eles esperam que, no desespero, peçamos um acordo”, diz Arantes ao explicar que o arrendatário, no ano passado, teve que assinar um segundo contrato de arrendamento, agora com Adão Rodrigues, para pode utilizar as terras, mesmo já tendo firmado compromisso com Arantes. 

O prejuízo com esta atitude foi de R$ 195 mil, que foram pagos a Rodrigues. Conforme Arantes, comentários de bastidores dão conta o valor foi partilhado entre Rodrigues, Paulo Martini e os advogados, distribuídos da seguinte forma: R$ 17 mil – advogados; R$ 25 mil – Rodrigues; R$ 153 mil, Paulo Martini. “Infelizmente não temos provas formais dessa partilha”, lamenta Arantes.

Fonte: MT Notícias