A partir das 09h30 desta quinta-feira, 20, o jornalista e produtor rural de Sinop, Clayton Arantes, inicia manifestação pacífica de greve de fome na calçada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), à frente do hall da entrada principal, em repúdio à forma como tem transcorrido e de como tem sido acatado pela justiça de Sinop, uma ação por disputa de terras entre Arantes e Adão Rodrigues.
Arantes acusa o magistrado Paulo Martini, que atua como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sinop, de “vendedor de sentença”, contra o qual Arantes protocolou denúncia na Corregedoria de Justiça do Estado (protocolo 108592 de 14 de outubro de 2011), “Segundo se pode apurar, Martini é conhecido vendedor de sentenças do fórum de Sinop, como atestam várias outras denúncias que já foram feitas em relação a este mesmo magistrado, no próprio TJ/MT”, explica o manifestante.
Ao iniciar uma greve de fome por tempo indeterminado, esperando a visita à capital do Estado, na próxima sexta-feira, 27, da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para quem entregará as denúncias de venda de sentença.
Eliana já fez alertas nacionais sobre o que chama de “bandidos de toga”. Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes. À entidade, ela disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Clayton Arantes explica que não pretende afrontar às autoridades do Tribunal, no que tange aos aspectos jurídicos e morais, mas ao contrário, “estou na esperança de que o corpo jurídico de desembargadores e juízes possa analisar os recursos e medidas judiciais impetradas por meus advogados neste Tribunal, e que, até este momento, ainda não foram capazes de reverter as decisões que reafirmo injustas e descabidas tomadas dentro deste processo pelo citado juiz Paulo Martini”.
Conforme o manifestante seu objetivo é que o Tribunal lhe conceda o direito constitucional de ser julgado com imparcialidade, equidade, igualdade e ombridade pela justiça: “Estou sendo vilipendiado e espoliado em meu patrimônio familiar, pela cobiça e audácia jurídica”, protesta.
Ele afirma ainda que as irregularidades cometidas por Martini vem trazendo constrangimento aos magistrados sérios e honrados que são obrigados a conviver com a situação.
A negociação de uma propriedade, em Sinop, de 968 hectares é o motivo da denúncia. A família de Arantes, em 1998, adquiriu uma fazenda Sinop que totaliza 2.222 hectares. A negociação, na época, foi com o agricultor Adão Rodrigues, que receberia o valor da venda em quatro parcelas, que totalizariam R$ 450 mil.
Ao receber o montante, Adão Rodrigues justificou ter perdido as notas promissórias assinadas por Clayton Arantes e, por isso, os pagamentos foram documentados com recibos.
Anos mais tarde Adão Rodrigues propôs negociação à família Arantes para recomprar parte da propriedade. A fatia negociada é de 968 hectares. Da mesma forma, Adão pagaria aos Arantes em quatro parcelas. No entanto, pagou somente uma e, as demais, justificou que pagaria com a dívida que os Arantes teriam com ele, ou seja, Rodrigues juntou as promissórias que havia perdido e quis cobrar novamente a dívida, em troca do pagamento da nova negociação.
A propriedade recebeu investimentos nesse período e atualmente está avaliada em R$ 35 milhões e o espaço em litígio, R$ 18 milhões. “Nos últimos 14 anos investimos recursos, abrimos, formamos, cultivamos lavouras e produzimos riquezas e bem-estar social a inúmeros pessoas, direta e indiretamente, além de nos servirmos do título de propriedade para conseguirmos junto aos bancos e empresas, financiamentos agrícolas onde as matrículas desta área foram hipotecadas em primeiro e segundo grau, com garantia de pagamento”, explica Arantes.
O juiz Paulo Martini não reconhece as provas apresentadas pelo advogado de Arantes, que apontam que a propriedade já havia sido paga.
Janela de plantio é ameaçada há três anos
O período chamado de janela de plantio, de 10 de outubro a 20 de novembro, tem sido, nos últimos três anos, o momento em que a justiça de Sinop cumpre mandados de retomada/desapropriação, ou seja, é quando o juiz determina que oficiais de justiça oficiem ao arrendatário que atualmente opera na propriedade, a sair da área em detrimento da causa de Adão Rodrigues.
Clayton Arantes explica que isso se dá devido ao fato de que o agricultor tem somente 40 dias para o plantio de soja e, caso isso não ocorra, o prejuízo é de 70 mil sacas. “Eles esperam que, no desespero, peçamos um acordo”, diz Arantes ao explicar que o arrendatário, no ano passado, teve que assinar um segundo contrato de arrendamento, agora com Adão Rodrigues, para pode utilizar as terras, mesmo já tendo firmado compromisso com Arantes.
O prejuízo com esta atitude foi de R$ 195 mil, que foram pagos a Rodrigues. Conforme Arantes, comentários de bastidores dão conta o valor foi partilhado entre Rodrigues, Paulo Martini e os advogados, distribuídos da seguinte forma: R$ 17 mil – advogados; R$ 25 mil – Rodrigues; R$ 153 mil, Paulo Martini. “Infelizmente não temos provas formais dessa partilha”, lamenta Arantes.
Fonte: MT Notícias